Advogado, doutorando em Direito Empresarial pela UNINOVE/SP, mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS.

Membro do Núcleo de Estudos e Gestão do Passivo Tributário (NEPAT). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) e do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Presidente da Subcomissão de Transação Tributária da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS. Membro o Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária (IBATT). Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABRAT) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT). Membro associado do Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil. Conselheiro do Conselho Curador da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) instituição da qual é diretor do Departamento de Estudos de Recuperação Judicial. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Integrante do grupo de pesquisa formado pela Universidade Paris 1 – Pantheon/Sorbonnee pelo IBAJUD denominado “Sorbonne International Research Group – Business Reorganization, Insolvency and Bankruptcy Law”. Coordenador do Curso Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falências da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT).

Coordenador acadêmico do G8 Latin Euromerican – Insolvency and Restruturing Program. Coordenador Acadêmico Nacional do IBAJUD. Membro do Departamento Acadêmico do Instituto Brasileiro da Insolvência – IBAJUD. Professor Curso de Recuperação Judicial e Falências da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo/SP(ESMP/SP). Professor da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Professor do Curso de Direito Tributário, Recuperação Judicial e Falências da AJURIS (Escola da Magistratura do TJRS). Professor do Curso de extensão em Recuperação Judicial e Falências da Escola Superior da Advocacia da OAB/Campinas/SP. Professor do Curso de formação de administradores Judiciais do Tribunal de Justiça de Estado Goiás/GO. Professor do Curso “Administrador Judicial” da TMA Brasil. Professor do Curso de Capacitação em Administração Judicial do Instituto Brasileiro da Insolvência (IBAJUD). Professor do Curso de formação e capacitação de mediadores empresariais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS-CESUSC). Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da UNISINOS-RS. Professor convidado do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS-RS e do LLM em Direito Empresarial da mesma Instituição. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie do Rio de Janeiro.

Autor de livros, artigos, palestrante em diversas instituições públicas e privadas.

Voto de Louvor da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal. Pelo reconhecimento do trabalho prestado à entidade em favor da advocacia e da Cidadania fortalecendo o Estado Democrático Brasileiro. Presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia. Brasília, 25 de janeiro de 2109.

Láurea de Agradecimento – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante o período de pandemia. Ricardo Breier – Presidente da OAB/RS. Porto Alegre, dezembro de 2021.

• • Coordenador do Curso de Extensão “Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falências” oferecido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT);
  • Coordenador Acadêmico Nacional do Instituto Brasileiro da Insolvência – BAJUD;
  • Integrante do Departamento Acadêmico do Instituto Brasileiro da Insolvência – IBAJUD;
  • Coordenador Acadêmico do III Congresso Internacional de Insolvência Empresarial realizado em dezembro de 2020 no Palácio Tangará em São Paulo/SP;
  • Coordenador Acadêmico do IV Congresso Internacional de Insolvência Empresarial realizado em novembro de 2021 no Club Med em Trancoso/BA;
  • Coordenador Acadêmico do V Congresso Internacional de Insolvência Empresarial realizado em novembro de 2022 em Natal/RN;
  • Coordenador Acadêmico do VI Congresso Internacional de Insolvência Empresarial realizado em outubro de 2023 em Cumbuco/CE;
  • Coordenador Acadêmico do Fórum Conjur realizado em Milão(Itália) em junho de 2023;
  • Coordenador Acadêmico do curso de pós-graduação – lato-sensu – “Reestruturação de empresas e insolvência” da Faculdade Pan-Americana do Paraná;
  • Coorganizador do “G8 Euromerican Insolvency and Reestructuring Program”. Evento que contou com representantes de 7 países para tratar dos maiores casos de insolvência transnacional de cada País. (Brasil, Chile, França, Itália, Perú, Argentina e Portugal);
  • Professor no curso “A nova reestruturação empresarial brasileiras – Ferramentas judiciais e extrajudiciais, oferecido pela Escola Superior de Propaganda e Marketing de Porto Alegre RS(ESPM);
    Cadeira: Gestão do Passivo Fiscal na Recuperação Judicial;
  • Professor no Curso de Extensão: “A nova lei de falências e recuperações” promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP);
    Cadeira: O novo papel da fazenda pública na recuperação judicial e falência. Transação fiscal, parcelamento, negócio jurídico processual, CND como requisito para homologação do plano e o Poder de Veto da Fazenda Pública;
  • Professor do Curso de Extensão em falências e Recuperação Judicial, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Capinas (ESA)/SP.
    Cadeira: A posição do fisco na reforma da Lei de Falências e Recuperação de Empresas”;
  • Professor do Curso de Extensão: “Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falências” oferecido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT);
  • Professor do Curso de Formação de Administradores Judiciais da Escola da Magistratura do Estado de Goiás e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Goiás (ESMEG/ESA);
    Cadeira: Aspectos Tributários no Processo de Insolvência.
  • Professor do Curso de Capacitação de Administradores Judiciais do Instituto Brasileiro da Insolvência – IBAJUD;
    Cadeira: Aspectos Tributários na Recuperação Judicial e Falência;
  • Professor do Curso de Administração Judicial do Turnaround Management Association do Brasil – TMA Brasil.
    Cadeira: O Fisco e a Recuperação Judicial;
  • Professor do Curso de Direito Tributário – Recuperação Judicial e Falência da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS);
  • Professor do Curso de Formação de Administradores judiciais da plataforma “Juristas”.
  • Professor do Curso de Extensão: Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da UNIMESP;
  • Professor do Curso de Formação e Capacitação de Mediadores Empresariais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;
  • Professor convidado do Curso “Temas atuais de Processo Tributário” da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT);
  • Professor do Curso “Mediação e Transação Tributária na Prática” da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT);
  • Professor do Curso “Mediação e Transação Tributária na Prática” da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT);
  • Professor do Curso “Recuperação Judicial e Falência para Administração Judicial” da Escola Brasileira de Direito Comercial;
  • Professor convidado do mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS;
  • Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie do Rio de Janeiro;
  • Professor convidado do Curso de pós-graduação em Direito Tributário da UNISINOS;
  • Professor convidado do LLM em Direito dos Negócios da UNISINOS;
  • Palestrante em diversas instituições de ensino e entidades públicas e privadas.

• Auxiliou na redação dos comentários sobre os temas tributários da 15ª e 16ª edição da obra. Manoel Justino Bezerra Filho. “Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei 11.101/2005 Comentada Artigo por Artigo. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais., 2021.
• TRINDADE, Luiz Eduardo e JUSTINO, Manoel. Artigo. “Fisco não pode requerer falência por débito da recuperanda – ilegitimidade e falta de interesse de agir – pedido que caracteriza abuso de direito e litigância de má-fé”. InNovas Perspectivas do Direito Empresarial Volume I:90 anos do Prof. Modesto Carvalhosa. Coordenação: Fernando Kuyven. São Paulo: Editora Quartier Latin,2023.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Capítulo de Livro. “A tributação de Lucros auferidos por Controladas e Coligadas no Exterior. In: Tributação Internacional – Preços de transferência, Subcapitalização e Tributação dos Lucros de coligada e controlada no exterior”. Coautores: Mariana Porto Koch e Anderson Traumatan Cardoso. Coordenador: Felipe Ferreira Silva – Porto Alegre: INEJ, 2012;
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo. “Pontos Polêmicos das Propostas da Fazenda Nacional de Alterações da Lei 11.101/2005”. Revista A Insolvência – São Paulo: IBAJUD, 2018.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo “Legal Uncertainty on Financing Distress Companies Refinancing in Brazil”, in: International Journal of Insolvency Law. Vol. 2 – 2018. Sorbonne Université. Disponível em:https://ojs.imodev.org/?journal=IJIL&page=article&op=view&path%5B%5D=225&path%5B%5D=361
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo. “Conflito entre o sistema recuperacional e o sistema tributário nacional, de acordo com as alterações na Lei nº 14.112/2020”. In:Reforma da Lei de Falências: reflexões sobre o direito recuperacional, falimentar e empresarial moderno Coordenador: Pompeu, Fernando. São Paulo: Thomson Reuters,2021;
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo. “Transação Fiscal na Recuperação Judicial”. InRecuperação de Empresas e Falências: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência –. Coordenação: Luís Felipe Salomão (Ministro STJ), Daniel Carnio Costa e Flávio Tartuce. São Paulo: Atlas,2021.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Coautor do “Guia para Gestão e Reestruturação do Passivo Tributário na Recuperação Judicial”. Disponível em fesdt.org.br.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo “Sistema Tributário Brasileiro versus Sistema de Reestruturação Judicial – Ponderações críticas em busca da necessária harmonização dos sistemas”. Organizador SANTOS. Eronides. In: II Congresso Internacional de Insolvência Empresarial: Temas do direito da insolvência na visão de seus operadores. Curitiba: Ed. Juruá,2020.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo. “Lei da Recuperação Judicial – Impactos Fiscais com suas alterações”. Revista WE. Jacintho Pilla – Porto Alegre: Ano 10. Ed.38, julho de 2021, pág.66.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo. “Recuperação Judicial – Como fica a Gestão do Passivo Fiscal”. Revista WE. Jacintho Pilla – Porto Alegre: Ano 10. Ed.39, setembro de 2021, pág.67.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo. “Recuperação Extrajudicial e transação fiscal”. Revista WE. Jacintho Pilla – Porto Alegre: Ano 10. Ed.39, dezembro de 2021, pág.67.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo. “O Calote dos Precatórios Federais”. Revista WE. Jacintho Pilla – Porto Alegre: Ano 11. Ed.41, março de 2022, pág.67.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo. “Carnaval Tributário 2023”. Revista WE. Jacintho Pilla – Porto Alegre: Ano 12. Ed.42, março de 2023, pág.61.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo. “Reforma Tributária ou Puxadinho Fiscal”. Revista WE. Jacintho Pilla – Porto Alegre: Ano 12. Ed.43, setembro de 2023, pág.63.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo. “Os débitos Previdenciários na Transação Tributária e no Parcelamento Especial”. Organização CAMPOS, Jorge. Anuário brasileiro da Insolvência – 1ª Edição – São Paulo: Inbook Editora, 2021. Pág.2010.

Publicações na Imprensa:

• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo “Como proceder para fechar uma empresa” no Jornal do comércio na edição do dia 6 de junho de 2021, caderno Geração E;
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo “Como agir se sua empresa precisar entrar em recuperação judicial” no Jornal do comércio na edição do dia 3 de março de 2022, caderno Geração E.
• TRINDADE, Luiz Eduardo. Artigo “Reforma Tributária Não Simplifica, pelo Contrário, Complica Mais” no Jornal A TARDE(BA) na edição do dia 3 de outubro de 2023.