Luiz Trindade

Sua atuação combina técnica jurídica, visão econômica, negociação estratégica e profundo conhecimento dos mecanismos de transação tributária, especialmente em casos complexos envolvendo passivos fiscais relevantes.

Sua experiência ganhou projeção nacional em operações de alta complexidade, com destaque para a transação tributária do Grupo Ecovix, em recuperação judicial desde 2016, cujo passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão em tributos e FGTS foi equacionado para R$ 214 milhões, viabilizando a emissão de Certidão Negativa de Débitos — CND — e a retomada de novos contratos estratégicos.

A operação foi noticiada como um dos maiores acordos tributários já celebrados no país e associada à retomada da atividade do setor naval em Rio Grande/RS e a geração de mais de 5 mil empregos diretos. A imprensa especializada também passou a reconhecê-lo como uma referência nacional em Direito Tributário aplicado a empresas em crise, destacando sua atuação em reestruturação e negociação de passivos fiscais, bem como seu modelo de advocacia boutique, voltado a casos estratégicos e de alta complexidade.

É membro da Comissão Especial de Direito Tributário e da Comissão Especial de Falências e Recuperações Judiciais da OAB/RS, do Núcleo de Estudos e Gestão do Passivo Tributário — NEPAT, da Fundação Escola Superior de Direito Tributário — FESDT, instituição da qual é Conselheiro do Conselho Curador, do Instituto Brasileiro da Insolvência — IBAJUD, do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária — IBATT, da Academia Brasileira de Direito Tributário — ABRAT, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário — IBDT, da Associação Brasileira de Advocacia Tributária — ABAT, da Turnaround Management Association do Brasil — TMA Brasil, da INSOL International, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul — IARGS, instituição na qual dirige o Departamento de Estudos de Recuperação Judicial, da Associação dos Advogados de São Paulo — AASP, do Instituto de Estudos Tributários — IET, do Centro Nacional para Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários — CENAPRET, e do Instituto de Aplicação do Tributo — IAT.

No campo acadêmico e institucional, integra o grupo de pesquisa formado pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne e pelo IBAJUD, denominado “Sorbonne International Research Group — Business Reorganization, Insolvency and Bankruptcy Law”. É coordenador do curso “Aspectos Tributários da Recuperação Judicial e Falências”, da FESDT, coordenador acadêmico do G8 Latin Euromerican — Insolvency and Restructuring Program, coordenador acadêmico nacional do IBAJUD e coordenador do curso de Pós-Graduação Profissionalizante em Reestruturação, Recuperação e Falência de Empresas do IBAJUD/UNITÁ — Faculdade de Direito de Campinas/SP.

Atua como professor e palestrante em cursos de recuperação judicial, falências, administração judicial, mediação empresarial e Direito Tributário em instituições como Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (ESMP/MT), Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Escola Superior da Advocacia da OAB/Campinas, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TMA Brasil, IBAJUD, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), em parceria com o Centro Universitário Cesusc (UNICESUSC), UNISINOS e Universidade Presbiteriana Mackenzie do Rio de Janeiro.

É autor de livros, capítulos e artigos publicados em periódicos, revistas especializadas e jornais, além de palestrante em instituições públicas e privadas no Brasil e no exterior.

Recebeu Voto de Louvor do Conselho Federal da OAB, em reconhecimento ao trabalho prestado em favor da advocacia e da cidadania, e Láurea de Agradecimento da OAB/RS pelos relevantes serviços prestados durante o período de pandemia.